2018
Portaria 01
Define o horário de expediente e atendimento ao público no mês de janeiro de 2018.
Portaria 02
Concede férias a servidor e dá outras providencias.
Portaria 03
Revoga disposição de servidora e dá outras providencias.
Portaria 04
Concede gratificação a servidor efetivo e dá outras providencias.
Portaria 05
Nomeia Servidora para cargo comissionado e dá outras providencias.
Portaria 06
Nomeia servidor para cargo comissionado e dá outras providencias.
Portaria 07
Nomeia Servidora para cargo comissionado e dá outras providencias.
Portaria 08
Concede férias a servidor e dá outras providencias.
Portaria 09
Concede férias a servidores e dá outras providencias.
Portaria 010
Decretar ponto facultativo.
Portaria 011
Declara vacância de cargo público e dá outras providencias.
Portaria 012
Concede gratificação a servidor efetivo e dá outras providencias.
Portaria 013
Concede quinquênio a servidores e dá outras providência.
Portaria 014
Concede férias a servidores e dá outras providencias.
Portaria 015
Concede quinquênio a servidor e dá outras providências.
Portaria 016
Decretar ponto facultativo.
Portaria 017
Exonerar os servidores de provimento comissionados.
Portaria 018
Concede quinquênio a servidor e dá outras providências.
Portaria 019
Coloca servidora à disposição e dá outras providências
Portaria 020
Decretar ponto facultativo.
Portaria 021
Concede férias a servidor e dá outras providencias.
Portaria 022
Define o horário de expediente e atendimento ao público na Câmara Municipal.
Portaria 023
Decretar ponto facultativo.
Portaria 024
Decretar ponto facultativo.
Portaria 025
Concede férias a servidores e dá outras providencias.
Portaria 026
Decretar ponto facultativo.
Portaria 027
Conceder férias a servidora
Portaria 028
Dispõe sobre publicação do balanço geral de 2016, do poder executivo municipal, e dá outras providencias.
Portaria 029
Conceder férias aos servidores relacionados.
Portaria 030
Dispõe sobre publicação do balanço geral de 2014, do poder executivo municipal, e dá outras providencias.
Portaria 031
Nomeia membros da comissão de inventário, reavaliação e baixas patrimoniais, na forma que especifica e dá outras providencias.
Portaria 032
Concede férias a servidores e dá outras providencias.
Portaria 033
Decretar ponto facultativo.
Portaria 034
Autoriza ao setor de patrimônio do Poder Legislativo a proceder a baixa de bens patrimoniais, depreciativo a reavaliação desta Gestão, nos termos da Lei Federal n. 4.320/64, por insubsistência ativa, do município de São Miguel do Araguaia, na forma que especifica e dá outras providencias.
Portaria 035
Decretar ponto facultativo.
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