2022
Portaria Nº 01
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 02
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 03
DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 04
Concede férias a servidora e dá outras providências.
Portaria Nº 05
Decretar luto por três dias no âmbito do Poder Legislativo.
Portaria Nº 06
Dispõe, excepcionalmente, sobre o expediente durante o período de reforma do prédio da Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia-Go, e dá outras providências.
Portaria Nº 07
Nomeia membros da comissão de avaliação de bens imóveis na forma que especifica e dá outras providências.
Portaria Nº 08
EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 09
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 10
Exonera servidor e dá outras providências.
Portaria Nº 11
Nomeia servidor e dá outras providências.
Portaria Nº 12
EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 13
NOMEIA SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 14
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 15
DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO BALANÇO GERAL DE 2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Nº 16
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia e dá outras providências.
Portaria Nº 17
Concede férias a servidores e dá outras providências.
Portaria Nº 18
Dispõe excepcionalmente, sobre o expediente durante o período de reforma do prédio da Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia e dá outras providências.
Portaria Nº 19
CONCEDE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 20
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 21
CONCEDE ACRÉSCIMO SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DE SERVIDOR
Portaria Nº 22
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 23
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES.
Portaria Nº 24
NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 25
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 26
" Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública federal nas categorias de qualidade comum e de luxo".
Portaria Nº 27
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia e dá outras providências. Art. 1º Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia no dia 28 de outubro de 2022. Considerando que nesta data comemora - se o dia do servidor público.
Portaria Nº 28
Concede férias a servidores e dá outras providências.
Portaria Nº 29
Exonera servidor e dá outras providências.
Portaria Nº 30
Renova a disposição de servidor e dá outras providências.
Portaria Nº 31
Concede férias aos servidores e dá outras providências.
Portaria Nº 32
Concede férias a servidor e dá outras providências.
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