2023

Portaria Nº 01

Nomeia servidora e dá outras providências.

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Portaria Nº 02

Concede férias a servidor (a) e dá outras providências.

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Portaria Nº 03

Concede férias a servidor (a) e dá outras providências.

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Portaria Nº 04

Dispõe sobre progressão horizontal e dá outras providências.

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Portaria Nº 05

Exonera servidora e dá outras providências.

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Portaria Nº 06

Concede férias a servidor (a) e dá outras providências.

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Portaria Nº 07

Concede, a pedido de licença a servidor efetivo e dá outras providências.

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Portaria Nº 08

Concede férias a servidor e dá outras providências.

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Portaria Nº 09

O Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal. Constitui as Comissões Permanentes

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Portaria Nº 10

Nomeia servidora e dá outras providências.

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Portaria Nº 11

Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia e dá outras providências.

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Portaria Nº 012

Concede férias a servidor e dá outras providências.

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Portaria Nº 013

Concede Quinquênio a Servidores e dá outras providências

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Portaria Nº 014

Regulamenta a lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de São Miguel do Araguaia e dá outras providências.

PDF document icon Portaría Nº 014.pdf — Documento PDF, 7.81 MB (8184154 bytes)

Portaria Nº 015

Concede férias a servidor (a) e dá outras providências.

PDF document icon Portaría Nº 015.pdf — Documento PDF, 418 KB (428794 bytes)

Portaria Nº 016

Concede férias a servidor (a) e dá outra providência.

PDF document icon Portaría Nº 016.pdf — Documento PDF, 399 KB (409075 bytes)

Portaria Nº 017

Concede férias a servidor (a) e dá outra providência.

PDF document icon Portaria 017.pdf — Documento PDF, 388 KB (397450 bytes)

Portaria Nº 018

Concede Quinquênio a Servidor e dá outras providências.

PDF document icon Port Nº 18.pdf — Documento PDF, 1.36 MB (1429841 bytes)

Portaria Nº 019

Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia e dá outras Providências.

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Portaria Nº 020

Concede, a pedido, licença a servidor efetivo e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA 020 2023.pdf — Documento PDF, 368 KB (377395 bytes)

Portaria Nº 021

Nomeia servidor e dá outras providências.

PDF document icon Portaria 021.pdf — Documento PDF, 360 KB (369600 bytes)

Portaria Nº 022

Concede férias a servidor e dá outras providências.

PDF document icon Portaria nº 22.pdf — Documento PDF, 411 KB (420928 bytes)

Portaria Nº 023

Exonera servidor e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA 023 2023.pdf — Documento PDF, 326 KB (334707 bytes)

Portaria Nº 024

Nomeia servidora e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 024 2023.pdf — Documento PDF, 257 KB (263818 bytes)

Portaria Nº 025

Exonera servidora e dá outras providências.

PDF document icon Portaria 025.pdf — Documento PDF, 898 KB (920320 bytes)

Portaria Nº 026

Dispõe sobre nomeação de Agente de Contratação e Pregoeiro, bem como a Equipe de Apoio para conduzir os atos administrativos e contratações, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da outras providências

PDF document icon Portaria 26.pdf — Documento PDF, 2.72 MB (2855217 bytes)

Portaria Nº 027

Exonera servidor e dá outras providências

PDF document icon Portaria 027.pdf — Documento PDF, 260 KB (267043 bytes)

PORTARIA 028

EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Portaria 028-2023_0019.pdf — Documento PDF, 184 KB (188861 bytes)

PORTARIA 029

CONCEDE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF document icon Portaria 029-2023_0018.pdf — Documento PDF, 390 KB (399752 bytes)

PORTARIA 030

NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Portaria 030-2023_0023.pdf — Documento PDF, 185 KB (189583 bytes)

PORTARIA 31

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

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PORTARIA 032

REGULAMENTA A LEI 14.133, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 33

NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 034

DESIGNA SDERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 35

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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